CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA APLICAÇÃO DE EXAME DE CAMBRIDGE
Pelo presente Instrumento, de um lado: CULTURA INGLESA
IDIOMAS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.855.050/0001-53 (“CONTRATADA”);
e, do outro lado, o(a) aluno(a), ou o(a) seu(sua) responsável
financeiro/acadêmico(a), qualificado(a) na Ficha de Inscrição acima
(“CONTRATANTE”), têm justo e acordado o presente contrato (“Contrato”), com as
seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA 1ª: O objeto do presente contrato é a contratação
dos serviços da CONTRATADA de aplicação de exame de CAMBRIDGE ENGLISH LANGUAGE
ASSESSMENT, conforme indicado abaixo:
Parágrafo Único: O CANDIDATO deverá chegar ao local da
prova com antecedência de 30 (trinta) minutos do seu início, sendo certo que não
será permitida a sua entrada no local após o horário agendado em nenhuma
hipótese.
CLÁUSULA 2ª: Em contraprestação aos serviços educacionais
prestados, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor do exame, à vista ou
em parcelas no cartão de crédito ou à vista no boleto.
Caso não seja realizado o pagamento, a inscrição será
automaticamente cancelada.
Parágrafo Primeiro: Considerando o disposto no parágrafo
anterior, fica acordado que na hipótese de o CANDIDATO, por qualquer motivo que
seja, opte ou tenha a necessidade de não realizar o exame, permanece o
CONTRATANTE obrigado ao pagamento das demais parcelas para quitação total do
valor do exame.
Parágrafo Segundo: A falta ou atraso do CANDIDATO ao exame,
ou o seu cancelamento por sua opção por qualquer motivo, não exime o
CONTRATANTE do pagamento do débito dentro do prazo e demais condições
aplicáveis, bem como não implicará na devolução da(s) quantia(s) paga(s).
CLÁUSULA 3ª: A CONTRATADA se resguarda o direito de
cancelar a realização dos exames que não alcançarem o número mínimo de
candidatos fixado por CAMBRIDGE ENGLISH LANGUAGE ASSESSMENT, situação na qual
será devolvido integralmente os valores até então pagos pelo CONTRATANTE.
CLÁUSULA 4ª: A CONTRATANTE declara e reconhece que a
CONTRATADA é um Centro Autorizado por CAMBRIDGE ENGLISH LANGUAGE ASSESSMENT
para aplicação dos exames, sendo de inteira responsabilidade e ônus desta
instituição o conteúdo e calendário dos exames, bem todas as obrigações sociais
e financeiras perante o CONTRATANTE.
CLÁUSULA 5ª: Para dirimir eventuais dúvidas originárias do
presente Contrato nomeiam as partes o foro da Comarca Central do Estado do Rio
de Janeiro, abrindo mão de qualquer outro, por mais conveniente que seja.
CLÁUSULA 6ª - CONDIÇÕES GERAIS:
- Não haverá devolução do valor da inscrição caso o CANDIDATO não
compareça às provas, pois a prova já terá sido preparada nominalmente.
- O local onde as provas serão realizadas será informado pelo
timetable individualizado com antecedência de duas semanas. As datas e horários
estabelecidos para as provas são intransferíveis.
- As regras estabelecidas por Cambridge para os exames serão
entregues no ato da inscrição.
- As provas só serão aplicadas se houver um número mínimo de 4
(quatro) candidatos inscritos para o exame, na data acima informada.
- Só será permitido o acesso à sala de exames aos candidatos
portadores de documento de identidade com foto expedida por órgão federal, tais
como passaporte, Registro Geral ou carteira de habilitação.
- Será permitido levar para a sala de exames apenas os itens
elencados abaixo:
YLE: Pre-A1 Starters (STARTERS); A1 Movers (MOVERS); A2
Flyers (FLYERS): documento de identidade, lápis, borracha e lápis de cor das
seguintes cores: preto, azul, marrom, verde, cinza, laranja, rosa, roxo,
vermelho e amarelo.
MAIN-SUITE: A2 Key (KET); B1 Preliminary (PET); B2 First
(FCE); C1 Advanced (CAE); C2 Proficiency (CPE) e TKT (Module 1, 2 e 3, CLIL e
YL): documento de identidade, lápis, borracha e caneta esferográfica azul ou
preta.
- Não será permitida a entrada de candidatos portando qualquer tipo
de relógio ou equipamento eletrônico (celular, tablet, etc). Recomendamos que
no período de pandemia esses itens não sejam levados como forma de evitar
contaminação cruzada;
- No caso das provas de B2 First (FCE); C1 Advanced (CAE) e C2
Proficiency ( CPE), no dia do teste Speaking, o CANDIDATO será fotografado e
fica autorizado que sua foto seja mantida no site de Verificação de Resultados
de CAMBRIDGE ENGLISH LANGUAGE ASSESSMENT e/ou disponibilizada somente para as
instituições para as quais forneceu seus dados pessoais ou autorizou a
visualização do resultado do exame por download. Para os A2 Key (KET) e B1
Preliminary (PET) , no caso do certificado ser utilizado para fins imigratórios
deve ser informado em até 10 dias após a inscrição para que seja providenciado,
após esse prazo não será possível realizar o TEST DAY PHOTO.
- Necessidades especiais: Caso o CANDIDATO possua qualquer
necessidade especial (por exemplo, deficiência visual ou auditiva) que demande
qualquer adaptação do conteúdo ou na aplicação da prova, isso deverá ser
informado no momento da inscrição do exame. Além disso, para a efetiva
adaptabilidade da prova, deverá ser apresentado atestado médico contendo os
seguintes itens: (a) o atestado deve estar em inglês, (b) emitido no máximo há
6 (seis) meses, (c) conter descrição detalhada da condição especial do aluno,
(d) conter indicação médica de como melhor auxiliar o aluno na realização da
prova e (e) deve ser assinado e carimbado por médico, com indicação do CRM. O
prazo máximo para envio dos documentos são 2 dias úteis após a inscrição. Os
documentos devem ser enviados por e-mail para: atendimento.exames@culturainglesa.net
, deve ser mencionado no título do
e-mail: Special needs – NOME DO CANDIDATO COMPLETO, caso não seja enviado no
prazo não será possível realizar as adequações. Não é possível realizar a
adaptação da prova se não for comunicado no momento da inscrição.
- COVID-19: No momento de Pandemia caso haja decreto impedindo a
realização das provas a Cultura Inglesa se reserva ao direito de cancelar as
provas, estabelecendo novas datas quando possível. Caso o candidato prefira,
pode ser feita a devolução do pagamento da inscrição.
- PRAZOS:
Disponibilização do Statements of Results no Portal do
Candidato: 6 a 8 semanas após a Prova Escrita.
Entrega do Certificado: a partir de 12 semanas após a Prova
Escrita.
- LINKS ÚTEIS:
MAIN SUITE: A2 Key (KET); B1 Preliminary (PET); B2
First (FCE); C1 Advanced (CAE); C2 Proficiency (CPE) e TKT (Module 1, 2 e 3,
CLIL e YL)
Notice
to candidate - MAN SUITE
YLE:
Pre-A1 Starters (STARTERS); A1 Movers (MOVERS); A2 Flyers (FLYERS)
Notice
to candidate - YLE Summary Regulations:
Summary
Regulations 2020
